Termos de Uso – A Colheita
GA Psicologia Eireli
Última atualização: 10/06/2025
1. Aceitação dos Termos
Ao se inscrever e utilizar os serviços oferecidos por A Colheita, o(a) usuário(a) declara estar de acordo com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer cláusula, não deverá utilizar o serviço.
2. Sobre o Serviço
A Colheita é um serviço oferecido por GA Psicologia Eireli, que promove encontros presenciais entre pessoas com mais de 45 anos, organizando grupos de 6 pessoas com base em afinidades identificadas durante o cadastro e uso do serviço.
A formação de grupos depende da compatibilidade entre usuários e do número mínimo de participantes. Portanto, não há garantia de periodicidade nem de prazo definido para o agendamento dos encontros.
Quando um grupo compatível for formado, A Colheita indicará a data, o local e o horário do encontro. Caso o(a) participante não possa comparecer, deverá comunicar com antecedência. A ausência ao encontro não implica qualquer desconto na mensalidade, e o(a) usuário(a) será incluído(a) em um novo grupo futuramente, conforme disponibilidade e compatibilidade com outros perfis.
A assinatura mensal é devida independentemente da realização de encontros no mês, uma vez que estes dependem da formação de grupos com interesses em comum.
A Colheita não compartilha contatos entre os participantes nem arca com despesas relacionadas aos encontros (ex: refeições, transporte, etc.).
3. Público-Alvo
O serviço é destinado exclusivamente a pessoas com 45 anos ou mais. Ao se inscrever, o(a) usuário(a) declara cumprir este requisito.
4. Assinatura, Pagamento e Direito de Arrependimento
O serviço é contratado por meio de assinatura mensal com recorrência automática, realizada por meio de plataforma segura de pagamento. O valor da assinatura será cobrado automaticamente a cada período, até que o(a) usuário(a) solicite o cancelamento.
Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (art. 49 da Lei nº 8.078/1990), o(a) usuário(a) poderá exercer seu direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos após a contratação, com reembolso integral do valor pago. O cancelamento dentro deste prazo deverá ser solicitado por meio dos canais oficiais de atendimento da A Colheita.
5. Regras de Convivência e Conduta
Os encontros promovidos por A Colheita são espaços de respeito, acolhimento e diversidade. Não serão tolerados comportamentos ofensivos ou discriminatórios, incluindo, mas não se limitando a:
- Racismo
- Homofobia
- Transfobia
- Misoginia
- Qualquer forma de assédio ou violência verbal
Havendo denúncia comprovada de conduta inadequada, a assinatura será cancelada imediatamente, sem direito a reembolso.
Não é permitido levar terceiros aos encontros que não façam parte do grupo organizado por A Colheita.
6. Cancelamento e Reembolso
O(a) usuário(a) poderá cancelar sua assinatura a qualquer momento. Após o cancelamento, ele(a) continuará tendo acesso aos serviços até o final do ciclo de pagamento vigente. Não há reembolso proporcional ou integral de períodos já pagos, exceto no exercício do direito de arrependimento previsto em lei.
7. Responsabilidades do Usuário
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas no cadastro
- Respeitar os demais participantes e as regras de convivência
- Comunicar previamente em caso de ausência a encontros
- Arcar com os próprios custos de participação (ex: jantares, transporte, etc.)
8. Responsabilidades da A Colheita
- Promover os encontros conforme a formação dos grupos
- Garantir a confidencialidade dos dados dos usuários
- Realizar a curadoria dos participantes com base nas informações fornecidas
- Tomar medidas cabíveis em caso de denúncias
- Informar data, horário e local dos encontros agendados
A Colheita não se responsabiliza pelas interações ocorridas nos encontros, incluindo conversas, opiniões ou decisões tomadas pelos participantes.
9. Proteção de Dados e Privacidade
Os dados dos usuários serão utilizados exclusivamente para fins de funcionamento do serviço. A Colheita se compromete a adotar medidas de segurança para proteger essas informações e não os compartilha com terceiros sem autorização expressa.
Mais detalhes podem ser consultados em nossa [Política de Privacidade].
10. Disposições Gerais
Este Termo poderá ser alterado a qualquer momento, sendo a nova versão publicada em nosso site ou informada diretamente ao usuário por e-mail.
11. Legislação Aplicável
Este Termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais litígios serão resolvidos no foro da comarca de São Paulo – SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
